Obra no Mercado de Peixes agrada clientes e vendedores

Transcript

A proteção que crianças
e adolescentes precisam,
com o carinho que só
uma família sabe dar.
Informe-se: (13) 3251-9333
[email protected]
A n o
X X V .
q u i n t a - f e i r a ,
9
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j a n e i r o
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2 0 1 4 .
n º
6 0 5 4
Obra no Mercado de Peixes
agrada clientes e vendedores
Remodelação feita pela prefeitura, em fase de acabamento, já exibe ambiente mais organizado e limpo. Página 3
Fotos: Rê Sarmento
Vista geral do equipamento, com novo banco, calçadas e e boxes remodelados; ao lado, os últimos retoques
Anderson Bianchi
Copa: cursos
oferecem
formação em
três áreas
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Oficinas
distraem
crianças
em férias
ÚLTIMA PÁGINA
COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO CIDADÃO-SAMBA
2 Diário Oficial de Santos
9 de janeiro de 2014
www.santos.sp.gov.br
TELEFONES ÚTEIS
CHARGE
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR 0800-7790151
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Hoje: Rua Álvarez Cabral (Vila
Belmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré)
e Rua Flamínio Levy (Saboó)
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, 8h às 17h);
ou no setor-paço municipal (segunda a
sexta, 8h às 12h e 14h às 18h);
Ouvidoria Digital (SOM):
www.santos.sp.gov.br;
e-mail: [email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de
Santos - 0800-7700732 (segunda a
sexta, 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.
br/saude
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 19h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às
20h; Ingressos: R$ 5,00 - venda até 30
minutos antes do fechamento.
FeirArte
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio de hoje: caneloni de queijo e
presunto ao sugo, costelinha ao molho
barbecue com arroz branco, cebola empanada e fritas e filé de frango grelhado
com arroz branco e brócolis sautée.
Preço: R$ 21,00. Local: Estação do Valongo, largo Marquês de Monte Alegre, 1,
Centro, de terça a sábado, das 12h às 15h.
LIXO LIMPO
Hoje: 8h – Rádio Clube, Vila São Jorge,
Jabaquara, Monte Serrat, Chico de Paula;
13h - Pompéia, José Menino, Gonzaga
(todo bairro)
Exposições
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Atendimento 24h
Prontos-socorros: Centro (3228-1880),
Zona Leste (3273-1015/5736), Zona
Noroeste (3209-8000)
e Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São
Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias
e São Jorge; 7h às 19h: Marapé, Nova
Cintra e Porto; 7h às 20h: Rádio Clube e
José Menino; 7h às 21h: Ponta da Praia,
Bom Retiro e Centro de Saúde Martins
Fontes; Agendamento de consultas:
0800-100836 (das 7h às 19h)
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Orquidário Municipal
Todos os dias: das 9h às 19h (R$ 5,00);
Venda de ingressos até uma hora antes
do fechamento.
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
BOM PRATO
Mercado: alface, frango à orange, abobrinha refogada, banana e suco de jabuticaba
(sujeito a alteração)
Zona Noroeste: alface, frango à orange,
cenoura clamart (tomate e bacon), banana
e suco de caju (sujeito a alteração)
Mercado de Peixes
Segunda a sábado: das 6h às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Capep-Saúde
Av. Francisco Glicério, 479. Tel.: 32055020, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
EXPEDIENTE
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: [email protected]
Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,011052 por página
impressa.
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO,
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 32194864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA
- 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/32341746 ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3289-7141 ou 97139777 (plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e
3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA INTE
GRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER
3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - CODEVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h: 32344111
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda
a sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 97154539 plantão.
DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central Histórica - 3202-1500
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às
20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
POUPATEMPO - 0800-7723633
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODE
PENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ - 3203-2903 e 3299-2102
SABESP - Serviço de emergência
0800-0550195
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
Prossegue
distribuição
de carnês
do IPTU
Anderson Bianchi
Diário Oficial de Santos
3
MELHORIA
Remodelação do Mercado de
Peixes tem 100% de aprovação
Obra da prefeitura deixou o local mais organizado e confortável
Fotos: Rê Sarmento
A prefeitura dá continuidade
à distribuição dos 192 mil car
nês do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano). Quem ainda
não recebeu e quer se adiantar,
pode gerar o boleto pela Inter
net, com opção dos navega
dores Mozilla Firefox e Google
Chrome. Basta acessar o por
tal www.santos.sp.gov.br e cli
car em Boletos de Tributos. O
pagamento pode ser feito por
internet banking ou em qual
quer agência bancária.
Quem não receber, poderá
buscar seu boleto no Poupa
tempo (rua João Pessoa, 246,
Centro Histórico). Os carnês
estão sendo distribuídos pe
los Correios desde o último dia
27. O prazo para pagamento da
primeira parcela é dia 15, bem
como da cota única, (com des
conto de 2%).
A partir da segunda parce
la, os vencimentos são entre
os dias 3 e 21 de cada mês.
Dúvidas quanto ao cálculo do
imposto podem ser tiradas no
posto da Secretaria de Finan
ças, no Poupatempo.
CONTRIBUIÇÃO
VOLUNTÁRIA
Anexo ao carnê, o muníci
pe também encontra as contri
buições voluntárias do Corpo
de Bombeiros, Fundo Social de
Solidariedade e dos fundos mu
nicipais dos Direitos da Criança
e do Adolescente e de Proteção
e Bem-Estar Animal.
Boxes ganharam novos revestimentos e mesas de concreto cobertas em aço
Quem trabalha ou faz com
pras no Mercado de Peixes, na
Ponta da Praia, pode usufruir
agora de um equipamento com
boxes remodelados e novos
banheiros, calçadas e bancos.
O ambiente está mais mais
limpo, organizado e confortá
vel para a venda dos alimen
tos. A obra da prefeitura está
praticamente concluída, res
tando pequenos acabamentos,
mas já agrada a todos.
“O cheiro não é mais tão
forte e há menos moscas”,
destacam José Roberto Ciola
e sua esposa Ana Carla, de
Bauru, frequentadores períó
dicos. A mesma opinião é
compartilhada por outro casal
de turistas, Vaner e Jefferson
Montagna, de São Carlos.
“Aqui está mais organizado,
higiênico e bonito. As calçadas
têm acessibilidade (linha guia
e piso tátil) para deficientes vi
suais”, disse Jefferson, cliente
semanal.
Os 15 boxes ganharam
novos revestimentos e mesas
de concreto cobertas em aço
inox (para exposição das mer
cadorias) com canaletas para
escoamento de água, interli
gadas a uma rede de esgoto.
“Agora não tem mais o cheiro
que tinha, com água escorrendo
pela calçada. Os clientes que
não vinham passaram a vir por
causa da limpeza”, conta o per
missionário Aparecido Tavares,
do box 15. “Todo mundo que
está acostumado a comprar
está elogiando. A obra teve
100% de aprovação”, disse Alex
Vaner e Jefferson
aprovaram a
organizaçção
Aparecido Tavares: clientes
passaram a vir pela limpeza
Alex Vieira: “todo mundo
elogiando”
Vieira, comerciante do box 2.
OUTRAS MELHORIAS
A remodelação teve custo
de R$ 1,1 milhão e também
contou com mudanças na área
administrativa, que incluiu a
construção de vestiários para
os trabalhadores, instalação
de caixa d’água subterrânea
de 5 mil litros e recuperação da
estrutura vertical, impermeabi
lização do telhado e constru
ção de banheiro exclusivo para
pessoas com deficiências.
VLT
Reafirmado apoio
ao traçado pelo
canteiro central
Transporte vai beneficiar cerca
de 100 mil pessoas por dia
Divulgação
Traçado reduzirá tempo de semáforos e dará maior fluidez ao trânsito
Os benefícios da passagem do VLT (Veículo Leve
Sobre Trilhos) pelo canteiro
central da avenida Francisco
Glicério, como a redução do
tempo semafórico e maior
fluidez no trânsito, foram reafirmados ontem pelo prefeito
Paulo Alexandre Barbosa,
durante coletiva de imprensa
no salão nobre do paço. A entrevista também contou com o
prefeito de São Vicente, Luis
Claudio Bili, os secretários
estaduais de Transportes
Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e de Meio Ambiente,
Bruno Covas, além dos presidentes da EMTU (Empresa
Metropolitana de Transportes
Urbanos), Joaquim Lopez, e
da Cetesb (Companhia de
Tecnologia de Saneamento
Ambiental), Otávio Okano.
“A cidade de Santos está
convencida que este traçado
é o melhor, por isso a prefeitura deu autorização para que
esta obra venha a se desen-
volver. A sociedade espera
há quase duas décadas pelo
VLT, que irá beneficiar cerca
de 100 mil pessoas por dia
com transporte ágil e menos
poluente”, explicou Paulo
Alexandre, que apresentou
simulação em vídeo sobre
como o trajeto pelo canteiro
central contribuirá para a
mobilidade urbana.
O secretário estadual de
Transportes Metropolitanos,
Jurandir Fernandes, ressaltou
que se a obra for interrompida devido ao ingresso de
ação cautelar pelo Ministério
Público, causará prejuízo aos
cofres públicos. “A paralisação
representaria uma perda diária
de cerca de R$ 3 milhões”. O
secretário de Meio Ambiente,
Bruno Covas, frisou que o traçado nunca sofreu alterações
e é o mesmo que recebeu licença prévia da Cetesb em 1°
de fevereiro de 2009 e licença
ambiental de instalação em 28
de maio de 2013.
Uma madrugada explosiva
Santos vivia uma madrugada calma no dia 9 de janeiro
de 1967. A maior parte dos cerca
de 300 mil habitantes santistas
estava na cama, descansando
para a jornada de trabalho
que se iniciava naquela segunda-feira, pleno início do
ano. De repente, às 3 horas,
uma gigantesca explosão se
fez ouvir por toda a cidade,
estremecendo as edificações
no entorno do bairro da Vila
Nova e adjacências. Dezenas
de casas tiveram suas telhas
arrancadas, atiradas a longa
distância, janelas quebradas,
assim como muros e paredes
em ruínas. Além disso, 245
pessoas ficaram feridas por
conta deste, que até hoje é
considerado um dos maiores
acidentes da história santista: a
explosão do Gasômetro pertencente à “Companhia Cidade de
Santos, Eletricidade e Gás”. A
empresa tinha suas instalações
operacionais na rua marechal
Pego Júnior, 144, dentro de
uma área de aproximadamente
1.200 metros quadrados.
O local abrigava cinco gigantescos tambores de 15
metros de comprimento por três
de diâmetro e estavam repletos
com gás de rua, extraído da
queima de carvão produzido
pela companhia no bairro do
Valongo. A tragédia só não foi
catastrófica porque apenas um,
dos cinco tambores, explodiu.
Ainda assim, impacto foi sentido a quatro quilômetros de
distância do local, à altura do
Canal 6, na Ponta da Praia.
Uma das partes do tambor
que explodiu foi encontrada no
pátio do Colégio Coração de
Maria, localizado a 60 metros
do local (atual Universidade
Metropolitana - Unimes).
A cidade não dormiu mais
depois das três horas da
manhã. Logo após o acidente,
os telefones da polícia e dos
bombeiros não pararam de
tocar. O bairro da Vila Nova ficou
repleto de curiosos. Muita gente
queria ajudar os bombeiros na
remoção dos escombros e
auxílio aos feridos. A explosão danificou e destruiu todas
as residências que ficavam
na rua Marechal Pego Júnior,
que
ficou
completamente
coberta de tijolos, pedaços de
vidros e telhas. Na residência
número 106, uma jovem só não
morreu porque as paredes de
sua casa caíram para o lado
de fora. Um dos moradores das
proximidades do Gasômetro,
cuja casa ruiu, disse que
parecia o fim do mundo.
Logo pela manhã o prefeito
Silvio Fernandes Lopes percorreu os locais atingidos
pela explosão, determinando
uma série de providencias
para a remoção de escombros e prestação de socorro às
famílias desabrigadas, muitas
das quais tiveram seus pertences recolhidos a depósitos
da Municipalidade. Mais tarde,
uma comissão de técnicos
da Prefeitura inspecionou os
prédios atingidos, fazendo que
fossem desocupados todos
os que apresentassem perigo
de desabamento. Enquanto
isso, caminhões e operários
municipais procediam a remoção do entulho das ruas, a fim
de desimpedir o trânsito.
A explosão do Gasômetro
em Santos afetou a vida de 20
mil usuários do sistema. Em
pouco tempo estes migraram
para o GLP, decretando o fim
do Gasômetro e do serviço de
gás de rua.
COPA
Abertas vagas para organizador
de eventos e de camareira
Programa de formação técnica prepara profissionais para o mercado
Adultos e jovens com mais
de 18 anos, interessados
em se capacitar na área de
organização de eventos e
como camareira em meios de
hospedagem, podem efetuar
a pré-matrícula, hoje e amanhã, das 9h às 17h, na Setur
(Secretaria de Turismo, Largo
Marquês de Monte Alegre, 1,
Valongo, Centro Histórico).
Promovidos pelo Pronatec (Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego)-Copa, os cursos garantirão aos alunos uma ajuda
de custo de R$ 2,00 hora/aula.
As atividades, com 20 vagas cada, começam em 3 de
fevereiro e seguem até abril.
As aulas serão ministradas
de segunda a sexta, das 8h
às 12h, para camareira, e das
14h às 18h para organizador
de eventos, totalizando 200 e
180 horas, respectivamente.
Para camareira, é exigido en-
Divulgação
Candidatas à função de
hotelaria devem ter ensino
fundamental completo
sino fundamental completo e,
para organizador de eventos,
ensino médio.
Para efetivar a matrícula,
é preciso apresentar, na secretaria do Senac (avenida
Conselheiro Nébias, 309),
responsável pelas aulas, a
carta de encaminhamento
entregue pela Setur na pré-inscrição; original e cópia
do RG, CPF, comprovante de
escolaridade e de residência
em Santos, além do número
de conta na Caixa Econômica
Federal, em nome do aluno.
Só é permitido inscrever-se
para um curso.
Prefeitura inscreve para cursos de idiomas
Francisco Arrais
Funcionários públicos podem aprender inglês e espanhol
Funcionários públicos
municipais interessados em
cursos básicos de inglês e
espanhol podem se inscrever
até o dia 17, nos setores administrativo e financeiro das
secretarias onde se encontram lotados. A programação
integra o ProMundi (Programa
Municipal de Idiomas), voltado para a Copa do Mundo,
desenvolvido pela prefeitura.
As aulas começam em 10
de fevereiro, na escola Acácio
de Paula Leite Sampaio, e
prosseguem até a primeira
quinzena de junho. As atividades serão realizadas duas
vezes por semana, com 1h30
de duração, com turmas pela
manhã e à tarde – há 40 vagas para cada uma.
Os setores administrativos
devem enviar as adesões para
[email protected].
br. Informações: 3228-8783.
5
‘Alfabetização
na Idade
Certa’ encerra
primeira etapa
Emoção e orgulho
marcaram o encerramento das atividades
da formação dada a 150
educadores, por meio
do Pacto Nacional de
Alfabetização na Idade
Certa, do Ministério da
Educação. O evento foi
realizado na semana
passada, no Cais Milton
Teixeira.
Destinado aos professores de 1º a 3º ano
de escolas municipais,
o curso é ministrado
por sete formadoras da
rede, preparadas pela
Unesp (Universidade
Estadual Paulista). Os
encontros são quinzenais, com quatro horas
de duração cada. Ano
passado foi apresentado
o conteúdo de língua
portuguesa e neste ano
será matemática.
COMPLEMENTO
Para uma das participantes, Bianca Graziele Dias Pereira, a
formação complementou seus conhecimentos. “Nos faz ter outros
olhos na questão da
alfabetização”, disse. Já
a aluna Valéria Crisafulli
Ventura mencionou a
importância da troca
de experiência entre
os professores que frequentam a formação.
“Um vai enriquecendo o
trabalho do outro”.
A cerimônia contou
com apreseantação de
coral, contação de história e coquetel.
PROCURE TAMBÉM
DESAPARECIDOS
Jovens: ajude a localizá-los
Com o objetivo de prestar
um serviço de auxílio na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o ‘Diário
Oficial de Santos’ publica semanalmente fotos de pessoas
procuradas pelos familiares.
Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso
deste espaço, basta entrar
em contato com a Secretaria
de Comunicação e Resul-
tados, no andar térreo, alto
da prefeitura (praça Mauá s/
nº - Centro). Existem também
crianças que se encontram
abrigadas em instituições e
desconhecem o paradeiro
dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na organização não-governamental
Mães da Sé, pelo telefone
(11) 3337-3331 ou pelo e-mail
maes [email protected]
Nome: Luis Carlos Simon Idade: 15 anos
Características: Pele branca, cabelos
e olhos castanhos
Natural de: Juquiá/SP
Desaparecido: dezembro/2012
Nome: Luiz Eduardo Martins Gonçalves
Idade: 16 anos
e olhos castanhos
Natural de: Mato Grosso/SP
Desaparecido: maio/2010
Nome: Manuela Caroline Gomes
Idade: 14 anos
e olhos castanhos
Natural de: Atibaia/SP
Desaparecida: janeiro/2013
Nome: Manuela de Araújo
Idade: 11 anos
Características: Pele branca, olhos e
cabelos castanhos
Natural de: São Paulo/SP
Desaparecida: novembro/2007
Nome: Marcela Helena Alvim Gonçalves
Idade: 18 anos
e olhos castanhos
Natural de: São Paulo/SP
Desaparecida: junho/2013
Nome: Marco João de Oliveira Silva
Idade: 17 anos
e olhos castanhos
Natural de: Timbauba/PE
Desaparecido: maio/2012
Descuido é
suficiente
para uma
criança sumir
Na praia ou no shopping lotado é fácil um
estranho se aproximar
do seu filho e você nem
perceber. Se os pais
se descuidam, por um
segundo que seja, um
estranho pode levar uma
criança embora.
É preciso tirar sempre uma foto quando sair
de casa. Nem sempre,
na hora do desespero,
a pessoa vai lembrar
exatamente a roupa que
a criança vestia.
Leve alguém para
ajudar a olhar. Nunca
deixe a criança para
trás. Do lado, no mínimo. Fale em casa o
que fazer, crie um ponto
de encontro, uma loja
ou lanchonete favorita.
Na praia é necessário
escalar alguém para
acompanhar fisicamente
ou com o olhar. Crianças que ainda não têm
capacidade de memorização (abaixo de 6 anos)
devem ter identificação
na roupa, pulseira, tudo
o que puder colocar:
o telefone, o nome do
pai e da mãe. Crianças
maiores podem memorizar informações.
7
RECADASTRAMENTO
MUTIRÃO
Alunos do Complexo Rebouças têm até 14 de fevereiro para
se recadastrar. Basta comparecer com a carteirinha na secretaria, das 8h30 às 11h, e das 14h30 às 17h30. As aulas recomeçam a partir de 10 de fevereiro.
O primeiro mutirão de combate à dengue deste ano, realizado
ontem na Vila Nova, teve como saldo a localização e eliminação
de oito focos de larvas do mosquito Aedes aegypti. A ação foi realizada em mais de mil imóveis, residenciais e comerciais.
Rê Sarmento
ESPORTE
Cursos de verão do setor
náutico iniciam as aulas
Todas as vagas para classes de stand up e canoagem foram preenchidas
Começaram anteontem
as aulas dos cursos de verão
do setor náutico. A Semes
(Secretaria de Esportes)
oferece turmas de stand up e
canoagem até 31 de janeiro.
Já no primeiro dia, 108
pessoas participaram das aulas (72 na canoagem e 36 no
stand up). Foram preenchidas
todas as 330 vagas.
Cida Carneiro, de 69 anos,
já tinha feito aulas de canoagem e está inscrita para o
stand up. “São coisas bem
diferentes, mas o stand up é
muito gostoso também, nos
dá uma sensação muito boa”.
Aluna da canoagem, Ro-
Fotos: Rê Sarmento
Cida: “Sensação muito boa”
sana Rossetto, de 58, comentou que o esporte traz uma
sensação de liberdade. “Muito
bom estar dentro do mar, sentir o cheiro da água salgada. A
gente se sente livre”.
Primeiro dia de aula teve 72 alunos na canoagem e 36 no stand up
Presépios do mundo inteiro
Raimundo Rosa
Exposição fica no Santuário do Valongo até o dia 26
O nascimento de Jesus
em mais de 50 presépios
do Brasil e de países como
Itália, Portugal, Chile, Argentina e Venezuela, além da
África e da cidade sagrada
de Jerusalém. É a 20ª Exposição Internacional de Presépios do Santuário Santo
Antônio do Valongo (largo
Marquês de Monte Alegre,
13, Centro Histórico), que
pode ser apreciada até 26 de
janeiro, de terça a domingo,
das 8h às 19h.
Tendas têm dança, teatro
ginástica e outras atrações
Hoje, as tendas de verão
oferecem programação a partir das 10h. A agenda traz dança, ginástica e zumba (tenda
1 – Pompeia); programação
infantil com oficina, artes circenses e apresentação teatral
(2 – Gonzaga); atividades físicas e dança de salão para idosos (3 – Boqueirão); zumba,
dança de salão, dança circular
e ginástica (4 – Embaré); e tai
chi chuan, zumba e dança de
salão (5 – Boqueirão). Após
as 19h, começa o happy hour
com Priscila Suzuki e Quarteto
Tom Maior (1), Danilo Chaves
(2), Grupo Odum (3), Kim
Stuque (4) e Eliana Bañeza
(5). Agenda completa: www.
santos.sp.gov.br/verao2014.
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 6.670
DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé, e dá outras providências.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé, com o
objetivo de coordenar os esforços do Poder Público, com a participação da sociedade civil organizada, visando à implantação do referido equipamento turístico no imóvel próprio municipal conhecido
como “Casarão do Valongo”.
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé vincula-se
administrativamente ao Gabinete do Prefeito Municipal, que fornecerá o suporte administrativo,
material e operacional necessário ao seu funcionamento.
Art. 2º Compete à Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé:
I – acompanhar o andamento das obras e serviços no imóvel que abrigará o Museu Pelé;
II – coordenar os trabalhos relacionados a contratações do Município necessárias à conclusão
da reforma do imóvel e sua estruturação para instalação e funcionamento do equipamento turístico
no local;
III – supervisionar a aplicação de recursos oriundos de convênios com a União e o Estado
voltados à implantação do Museu Pelé no Município de Santos;
IV – prestar auxílio técnico ao Prefeito Municipal e aos Secretários pertinentes quanto à implantação do Museu Pelé.
Art. 3º A Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé será composta por:
I – 02 (dois) representantes do Gabinete do Prefeito Municipal;
II – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações;
III – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Gestão;
V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;
VI – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo;
VII – 01 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos.
§ 1º Cada representante titular terá um suplente.
§ 2º A Procuradoria Geral do Município, no âmbito de suas atribuições legais, prestará apoio
jurídico aos trabalhos da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé, mediante
a designação de representante para participar das suas reuniões.
§ 3º Os membros da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé serão
nomeados por portaria do Prefeito Municipal, que indicará o presidente.
§ 4º O exercício das competências indicadas no artigo 2º dar-se-á de acordo com a área
específica de atuação de cada membro componente da Comissão, observados os termos da lei.
§ 5º Os membros da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Museu Pelé não serão
remunerados a qualquer título, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público.
Art. 4º As despesas com a execução deste decreto correrão pelas dotações próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 08 de janeiro de 2014.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de janeiro
de 2014.
APARECIDA HELENA TEODOSIO
Chefe do Departamento
em substituição
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 005/2014-GPM
Nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho para Reformulação do Portal da Transparência do Município de Santos, e dá outras providências.
são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto nº 6.620, de 28
de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Grupo Técnico de Trabalho para Reformulação do Portal
da Transparência do Município de Santos, os seguintes membros:
I – do Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Sylvio Alarcon Estrada Junior;
Suplente: Vera Stoicov;
II – da Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados:
Titular: Amanda Martins Rodrigues Guerra;
Suplente: José Vagner Dantas da Silva;
III – da Secretaria Municipal de Gestão:
Titular: Haroldo de Oliveira Souza Filho;
Suplente: Adison Antônio dos Reios Junior;
IV – da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Mariano Braz Gonçalves Junior;
Suplente: Rogério Rebelo Lima.
Art. 2º A coordenação do Grupo Técnico de Trabalho para Reformulação do Portal da Transparência do Município de Santos será exercida pela senhora Amanda Martins Rodrigues Guerra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeito de Santos
PORTARIA Nº 006/2014-GPM
Nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho para Gestão das Áreas da União, e dá
outras providências.
são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 6.667, de 03
de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Grupo Técnico de Trabalho para Gestão das Áreas da
União, os seguintes membros:
I – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: José Marques Carriço;
Suplente: Carla Guimarães Pupin;
II – do Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Ana Luisa de Araujo Gama Duarte;
Suplente: Sylvio Alarcon Estrada Junior;
III – da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB-Santista:
Titular: Hélio Hamilton Vieira Junior;
Suplente: Mariangela Kohlbach Santos Silva.
Art. 2º A coordenação do Grupo Técnico de Trabalho para Gestão das Áreas da União será
exercida pelo senhor José Marques Carriço.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeito de Santos
Expediente despachado
em 08 de janeiro de 2014
Processos nºs: 105.768/2011-13 – I - Aprovo o relatório final da COMINQ e aplico ao servidor
CÁSSIO RICARDO FALCÃO, registro nº 20.377-8, ocupante do cargo de Operador Radiofônico, a
pena de repreensão prevista no artigo 230, da Lei nº 4.623/84, por infração ao disposto no artigo
222, inciso V do citado diploma legal; II – Ao DEGEP/SEGES para anotações e demais providências
cabíveis; 98.469/2013-41 – SMS – Autorizo a prorrogação dos contratos elencados às fls. 17, por
mais 1 (um) ano, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SMS, nos termos da manifestação da SEFIN, e do parecer da PROTRAB/PGM.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
SEGUNDA CÂMARA
SANTOS, 8 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N.º 001/14 - CQ - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa do
servidor JASON SILVA TOMAZ DA COSTA, registro nº 25.789-9, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica II, pelas faltas injustificadas ao trabalho nos períodos de fevereiro a abril e de
agosto a outubro de 2013, fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº 126.279/2013-67
e que configuram, em tese, infrações a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
decisão de fls. 45 deste procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias – 2ª Câmara que conduza
o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente
relatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PREFEITO DE SANTOS
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa da
servidora MONICA MARQUES DE PAULA, registro nº 22.595-3, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica II, pelas faltas injustificadas ao trabalho no período de 26 a 31 de agosto de 2013
e de 01 a 27 de setembro de 2013, fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº 126.113/
2013-12 e que configuram, em tese, infrações a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos
da decisão de fls. 49 deste procedimento;
PREFEITO DE SANTOS
PRIMEIRA CÂMARA
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa da
servidora Roberta Ferreira Soares Petin Antonio, registro nº. 12.409-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, pelas faltas injustificadas ao trabalho no período de 27 de maio a 27 de
novembro de 2013, fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº 126.149/2013-51 e que
configuram, em tese, infrações a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de
fls. 40 deste procedimento;
PREFEITO DE SANTOS
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2014. (Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 291/2012). PROCESSO
Nº: 38.680/2012-23. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ERBAUEN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 291/2012, para prorrogação do prazo para
conclusão dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 5 de janeiro de 2014. UNIDADE: SIEDI.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pela CONTRATADA, JOSÉ FERREIRA DE MELLO JÚNIOR,
em 03/01/2014.
Chefe do DERAT (EM SUBSTITUIÇÃO)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2014. (Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011). PROCESSO Nº
54.050/2010-34. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CONTEXTO PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a partir de 07 de janeiro de 2014.
VALOR TOTAL: R$ 2.006.250,00 (dois milhões, seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA No: 22.10.00.04.131.0049.2264.3.3.90.39.90. NOTA DE EMPENHO: 612/2014. UNIDADE: SECOR. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de
Comunicação e Resultados, Sr. RIVALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela CONTRATADA,
SAINTĆLAIR DE VASCONCELOS, em 06/01/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2014. (Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 07/2013) PROCESSO Nº
88.745/2007-41 , 26499/2010-01 e 111585/2013-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o
CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE “30 DE JULHO”, por meio do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO “30 DE JULHO”. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02
de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 15.10.00.10.302.0058.2338.3.3.50.43.00. NOTAS DE EMPENHO NºS: 00084/2014 e 00467/2014. VALOR MENSAL: R$ 18.225,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e cinco reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.
Secretário Municipal de Saúde, o Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pelo CONVENIADO, o Sr. SÉRGIO
FURTADO LUMELINO, em 02/01/2014.
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: Processo nº 100.280/13-71 - …........................................ - decisão: …..............
para manter o A.I.N.D. nº 351/2013, aplicado pela Fiscalização de Tributos Municipais.
Leia-se: Processo nº 100.280/13-71 - ….......................................- decisão: …...................para
manter o A.I.N.D. nº 511/2013, aplicado pela Fiscalização de Tributos Municipais.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL Nº 003/2014 – DEFISCO/SEFIN
CONVOCAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, através do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais que ficam convocados todos os permissionários de
9
licenças do comércio ambulante a comparecerem do dia 13/01/2014 até o dia 30/04/2014 ao
POUPATEMPO – RUA JOÃO PESSOA, 246-CENTRO, na seção de Triagem da Prefeitura, de 2ª a 6ª
feira das 09:00 às 18:00 horas e aos Sábados das 9:00 às 14:00 horas, a fim de renovar a licença
para o exercício de 2014.
Os permissionários deverão entregar os seguintes documentos:
01-Requerimento Simples, fornecido na Triagem da Prefeitura no POUPATEMPO;
02-Atestado de Saúde (xerox), cuja validade é de 01 (um) ano, fornecido por unidade básica de
saúde do seu bairro, conforme art. 467 §2.º da Lei 3531/68 – Código de Posturas do Município de
Santos;
03-RG, CPF ou CNH (xerox);
04-Comprovante de residência (xerox);
05-Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);
06-Certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (xerox);
07-Comprovante de pagamento da “Contribuição Sindical” do ano 2014 (xerox);
Os ambulantes licenciados para o ramo alimentício cuja validade do curso de manipulação de
alimentos estiver vencida, deverão apresentar novo certificado. Não será aceito protocolo.
O não atendimento aos prazos acima mencionados, implicará a imediata suspensão da atividade no comércio ambulante e ficará o permissionário sujeito à cassação da licença conforme previsto
na legislação vigente (Lei nº. 3531/68, art. 455, 457 §1.º, 460 e 467 §2.º).
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Departamento de Fiscalização
de Mercados e Comércio Viário
DEFISCO / SEFIN
EDITAL Nº 006/14 - DEFISCO/SEFIN
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 360/13
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio deste
edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 0351, conforme
abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 06/12/2013 às 22h45m;
Estabelecimento relativo à infração: Nair Mariano Correia de Souza ME (I.M. 250.791-2), situado
na Av. Marechal Deodoro, 166;
Descrição da infração: Reincidiu no descumprimento da intimação 089887-B que determina a
desobstrução da calçada, conforme Artigo 233 da Lei 3531/68;
Capitulação da infração: Artigo 578 e 233 da Lei 3531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II c/c Artigo 614 da Lei 3531/68;
Valor da penalidade: R$2.000,00 (dois mil reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do presente edital, na forma do artigo
592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente a mesma, será imposta a multa
cominada neste edital, para pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo 602
da Lei 3531/68;
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
EDITAL Nº 007/2014 – DEFISCO/SEFIN
CONVOCAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio do presente
edital, convoca as empresas relacionadas abaixo, a comparecer à Rua João Pessoa n° 132 – Centro
– DEFISCO, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia da publicação para tratar de assuntos
referentes aos devidos processos, o não comparecimento implicará no indeferimento do processo.
43452/2013-29 – Wellinton Santiago Patricio Vieira; 18463/2013-43 – MDS Informática Ltda – ME;
67641/2013-04 – Edivaldo Francisco Dias; 89662/2013-08 – Diego Augusto Silva Cruz; 112621/201397 – J.P.M. - Serviços Médicos Ltda.; 9385/2013-41 – Rejane Maria Antonelli Eireli – EPP; 82811/201308 – Debora Procopio Pinheiro; 51126/2013-31 – L C M de Morais Instalações ME; 38021/2010-25 –
Fernanda Boscolo de Camargo – ME; 90559/2010-03 – Santos Atlético Clube; 33413/2013-41 – Nova
Locação, Comercio e Serviços Ltda ME; 115233/2003-22 – Divers University Esporte Aquatico Ltda;
65883/2012-83 – Delta Photo Produções Fotograficas; 18889/2013-15 – João Paulo Cordeiro Bucci
Rodrigues; 75008/2011-47 – S.G. Rubbo Ltda – ME; 23537/2013-27 – Anderson Veloso; 51593/201314 – Alcin Engenharia e Construções Ltda-EPP; 65050/2013-49 – Auriel Ferreira de Lima; 64014/201340 – Julia Graziella Carmen de Sousa; 111834/2006-63 – Sergio Ferreira dos Reis – Motoboy – ME.
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 4578-P-DEGEP/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84,
resolve designar a Sra. RENATA FERREIRA JUSTINO, registro nº 28.237-6, ocupante do cargo de Oficial
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada,
símbolo FG-3, de Auxiliar de Expediente Administrativo, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
do Gabinete, Gabinete do Procurador Geral, Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento, por férias, do Sr. Tierry Val de Medeiros, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2013.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de dezembro de 2013.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a partir de 28 de novembro de 2013, a Portaria nº 4505-P-DEGEP/2013, através da qual a
Sra. CLAUDIA REGINA MUNIZ ALVES, registro nº
16.103-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, foi
designado para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Distribuição de
Processos, Coordenadoria Administrativa, Departamento de Administração e Transportes,
Secretaria Municipal de Gestão, estabelecida pela
Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro
de 2009.
FÁBIO FERRAZ
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar a Sra. GISELE LOPES NOGUEIRA, registro nº 30.295-0, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Seção Administrativa, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Administração e Transportes, Secretaria Municipal de Gestão, durante o
impedimento, da Sra. Alexandra Oliveira de
Andrade Nunes, no período de 28 de novembro
de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar a Sra. CLAUDIA REGINA
MUNIZ ALVES, registro nº 16.103-4, ocupante do
cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de
Chefe de Seção Administrativa, Coordenadoria
Administrativa, Departamento de Administração
e Transportes, Secretaria Municipal de Gestão,
durante o impedimento, da Sra. Gisele Lopes
Nogueira, no período de 28 de novembro de
2013 a 31 de janeiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
artigo 1º, §1º da Lei Complementar nº 657, de 26
de maio de 2009, designa o Sr. ALEXANDER
MARREIRO GALANTE, registro nº 19.951-3, para
atuar, em substituição, como Supervisor na unidade do “POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão”, durante o impedimento do
Sr. Nívio Corrêa Barbosa, registro nº 15.279-3,
por licença médica, no período de 01 a 15 de
novembro de 2013 e por licença prêmio, no período de 02 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar o Sr. MARCELO BAMBACE
SANTOS, registro nº 19.623-8, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Suporte Técnico, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de
Chefe da Seção de Apoio à Rede de Colaboração, Coordenadoria de Apoio à Articulação Governo-Sociedade, Departamento de Articulação,
Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por licença médica, do Sr. Rogério de
Oliveira Guedes, no período de 03 de outubro a
30 de novembro de 2013.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar o Sr. MANUEL CARLOS
RODRIGUES CHRISTOVÃO, registro nº 17.051-4,
ocupante do cargo de Guarda Ferramentas, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, a função gratificada, símbolo FG4, de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, do Sr. Elzo Vasconcelos, no
período de 02 a 31 de dezembro de 2013.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar a Sra. CARLA AFFONSO
MADUREIRA SANTOS, registro nº 27.098-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição,
a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da
Seção Unidade Básica de Saúde da Alemoa/
Chico de Paula, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Zona Noroeste, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por
férias, do Sr. Augusto Luiz Oliveira da Costa, no
período de 26 de dezembro de 2013 a 24 de
janeiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar a Sra. ROSEMARY CRAVO
ARAÚJO, registro nº 15.710-7, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de
Chefe da Seção de Contratos e Convênios Esportes, Gabinete do Secretário, Secretaria
Municipal de Esportes, durante o impedimento,
por férias, do Sr. Antônio Fernandes Vieira, no
período de 20 de dezembro de 2013 a 18 de
janeiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
84, resolve designar a Sra. MARIA RAQUEL
LIBERATORE SERRACHIOLI, registro nº 30.298-4,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo
FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Registro de
Atos Oficiais, Gabinete do Prefeito Municipal,
durante impedimento, da Sra. Aparecida Helena Teodósio, no período de 06 de janeiro a 04
de fevereiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, comparecer à Seção de Cargos e Salários - Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à Rua Riachuelo nº 104 –
Centro - Santos, para retirada da declaração
solicitada.
O não comparecimento implicará no arquivamento da declaração.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das
09h às 12h e 14h às 17h.
Nome
Registro
Cláudia Pimenta G. do
Nascimento Soares
20.981-7
Juarez Mariano dos Santos
25.914-3
Maria Cristina da Luz Sansone
11.491-8
Mônica Carvalho Santos
31.882-4
Renata Queiróz Andrade dos Santos 22.728-0
Sandra Maria Pimenta Zurawski
13.268-8
Valéria Gonzalez Henriques
24.811-2
Danilo Medeiros Soares
Chefe da Seção de Cargos e Salários
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
Retificação da publicação efetuada
dia 08/01/2014:
A Seção de Medicina do Trabalho convoca
os candidatos abaixo relacionados, através dos
processos nº 115061/2013-41, para a realização dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário
determinado, implicará na eliminação dos candidatos.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
- Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: ENCARREGADO DE AREA
onde se lê:
Thiago Sousa da Silva
leia-se:
Paulo Roberto Mattos da Silva
RODRIGO ALBANO MALACARNE
Chefe da Seção de Medicina do Trabalho
CONVOCAÇÃO
os candidatos abaixo relacionados, através dos
processos nº 115061/2013-41, para a realização
dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário
determinado, implicará na eliminação dos candidatos.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: ENCARREGADO DE AREA
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 09:30 h
NOME:
Carina Roberta Lobão Cunha
Lisiane Alles Bueno
Marcelo Vinicius de Assis Pinho
Mariliza Teofilo Prieto
Paulo Roberto Mattos da Silva
Romar Zacharias Ferreira
CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 09:30 h
NOME:
Adriana Oliveira Guimarães Gonçalves
Adriano Rodrigues de Souza
Alexsandra da Costa Moreira
Aline Cardoso da Silva
Ana Angélica Souza Santos de Santana
Ana Lúcia Rodrigues Lopes
Ana Patricia Vicente Calveiro
Ana Paula Caires Lobo
Andrea Marcelina da Silva Barros
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 10:00 h
NOME:
Aparecida Cassandra Silva de Freitas
Bento do Nascimento Rabelo
Bianca Scognamillo Ferreira
Bianca Viscardi Alexandre
Bruno Muniz Campos
Camila Barros de Lima
Camila Bonfim Mazeu
Camila Gomes Ruffo
Camila Silva de Souza
Carlos Alberto dos Santos
Carlos da Silva Aquino
Cilene Cardoso
Cristina Gonçalves Lane Valiengo
Debora Andria
Diego Carvalho dos Anjos
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 10:30 h
NOME:
Diogo Fernandes Queija Vieito
Edison Soares de Melo
Edna Pereira da Silva
Elaine Castro dos Santos
Fernado Costa
Gisele R.Barbosa de Messias
Glaucia Araujo Correia
Heloisa Helena Neves
Iara de Assumpção Ribeiro
Ivone Maria de Santana
Ivonete Aparecida Eugenio Dias
João Paulo dos Santos Marçal
Keith Caroline Brito Santos
Lidiane Martins Gonçalves
Lilian Sampaio de Lima
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 11:00 h
NOME:
Luciana Ferrante
Luiz Eduardo Gelsomini
Luiz Roberto dos Santos Tavares
Marcela Cristina de Jesus Souza
Marcela da Silva
Márcia Gavioli
Marcos Antônio Pedro
Margarete Fracaro Costa
Maria da Glória Soares Conchilla
Maria Helena de Paulo Silva
Maria Paulino de Aguiar
Marilza Oliveira de Jesus Origuela
Melani Solange de Agostinho
Miriam Maria Justino
Miriam Patricio de Abreu
DIA: 09/01/2014
HORÁRIO: 11:30 h
NOME:
Patrícia Pereira Cecilio Santas
Pedro Paulo da Costa Nunes
Rafael Wesley Silva de Paula
Renato Pereira dos Santos
Roberta Bitran Guimarães
Roberta do Espírito Santo Teixeira
Roberto Capp
Rose Sakiyama Alves
Shirley Aparecida Francisco
Stephany Souza Espirito Santo
Tania Aparecida José Ribeiro
Tania Nunes
Thaís Panchorra Alves
Valeska Leite Khouri
Viviane Barros de Oliveira
Wilsa Santos da Conceição
Rodrigo Albano Malacarne
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
os candidatos nomeados no dia 07/01/2014,
para os cargos de Agente de Portaria, Audito
Fiscal de Tributos Municipais, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Inspetor de Alunos,
Médico, Oficial de Administração, Professor
Adjunto I, Secretário de Unidade Escolar, Técnico de Enfermagem e Técnico de Informática,
a retirar o cronograma para realizar os exames
médicos pré-admissionais, portando documento original RG ou CNH.
O não comparecimento no dia e hora abaixo determinado, implicará na eliminação do candidato, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regula o certame.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 13/01/2014
HORÁRIO 09:30h
ACASSIA RUBENS DE OLIVEIRA
ANDRESA ANDRADE SANTOS
ARY TERRA DE VASCONCELLOS
CAMILLA JOVITA SOUZA SANTOS
CLAUDIA ARIANE DE JESUS PIRES SANTOS
CLAYTON EVANDRO DA SILVA FREIRE
DANIEL FALCONERES DE ALMEIDA
FABIO DOS SANTOS GARCIA
GENIVAL JOAO DA SILVA
JANAINA APARECIDA DE ANDRADE
DIA: 13/01/2014
HORÁRIO 10:00h
JOAO ODINIZ BORIN
LAYLA ESTEFANE DA SILVA
LIVIA SILVA RUBIDO
MONICA ALMEIDA PENA
NATHALIA ISABEL FERREIRA
PAULA GOMES
PAULO JOSE DA SILVA MONTANHER
REGIANE MOMI TEIXEIRA
RICARDO RUFINO PEREZ LIMA
SILVIA CANDIDA DE PAULA
TADEU RIBEIRO DA PAIXAO
RODRIGO ALBANO MALACARNE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca a senhora
CATARINA SÔNIA DOS SANTOS, RG. Nº
11.845.794-9 para que compareça nesta Seção,
sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP,
no prazo de 03 (três) dias, a partir de 08/01/
2014, para tratar de assunto referente ao processo 126.568/2013-84.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das
9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166.
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
(Em substituição)
Processo nº: 134.002/2013-07: Camila
Aparecida dos Reis Alencar de Arruda - Arquivese. Face a retirada da certidão pela procuradora
da requerente.
Processo nº: 130.473/2013-83: Maria de
Lourdes Pereira da Silva - Arquive-se. Face a
retirada da certidão pela requerente.
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o servidor NEWTON DENOBILE, registro n.º 14.148-1,
lotado na SESERP, para no prazo de 05(cinco)
dias úteis a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver para as faltas dadas ao
serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº
233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SÉRGIO GONÇALVES DE ANDRADE
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
SECOP II /CCP/DEGEP/SEGES
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários e celetista abaixo relacionados, para comparecerem ao
Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua
Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira
publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis:
REGISTRO
NOME
PROCESSO
22.095-4
ANDREIA VIANA DE LIMA
46254/2013-71
30.587-0
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
46254/2013-71
31.516-8
DANIEL ARAUJO SILVEIRA
46254/2013-71
31.416-1
CLAYTON CONSTANTINO TORRES
46254/2013-71
21.545-9
EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS
46254/2013-71
30.374-3
FLAVIA MORINE JACOB RAMALHO
50912/2013-57
31.504-4
GILMAR EUSTAQUIO DE MORAIS
46254/2013-71
29.164-1
MARCO ANTONIO COUTO E SILVA
79940/2013-74
27.070-2
MONICA QUADRELLI
14891/2013-15
31.371-8
ROBERTO WAGNER ROCHA DE SOUZA
40602/2013-33
21.243-1
RONALDO LEITE DOMIGOS
46254/2013-71
24.221-4
ROSILENE MORALES
123150/2013-24
21.917-0
SANDRA ANGERAMI
79940/2013-74
17.163-7
SECUNDINO OLIVEIRA DE MATOS
46254/2013-71
11
23.377-5
VALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
81074/2013-18
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 às 12 hs. e das 14 às 17 hs.
Santos, 06 de janeiro de 2014.
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita à Rua José
Ricardo, nº 32 – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse.
Nome
Registro
Data
Horário
José Ricardo Lourenço de Souza
24.027-5
10/01/14
Sexta
11:10
Fabiana Cirino
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES (em substituição)
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
DA ORLA/INTERMEDIÁRIA E
REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 118/2012 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou o
Auto de Infração de nº 14204, de 10/08/2011, em nome de RENATA CARDOSO AGUIAR, no valor de
R$ 10.135,97 (dez mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), por não atendimento
à intimação nº 67326-B. Infração ao disposto no Artigo 141 da Lei 3531/68 alterado pelo art. 1º da L.C.
356/99. Penalidade prevista no Artigo 141 § 3º da Lei 3531/68 alterado pelo art. 1º da L.C. 450/02.
Imóvel situado à Av. Rangel Pestana nº 426. Prazo para defesa 30 dias conforme art. 20 da Lei 3920/
74. Prazo para pagamento 30 dias. Processo nº 54731/2011-92.
Santos, 27 de abril de 2012.
Arqtª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou
LUCIA MONFORTE VILA NOVA, a recompor a forma original a guia rebaixada sem licença, para
atendimento ao art. 288 da Lei 3529/68 alterado pela L.C. 275/97. Prazo 08 (oito) dias. Imóvel
situado a Rua General Miguel Costa, nº 360. Intimação nº. 84504-B. Processo nº. 121575/2013-62.
Santos, 13 de novembro de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que intimou VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA., Providenciar: 1 - o levantamento e laudo geotécnico, quanto as condições de segurança e estabilidade das
encostas e paredões rochosos, por profissional habilitado. 2 – proibir o estacionamento de viaturas/
ônibus junto as encostas. Tudo conforme relatório 237/2010 anexo ao processo. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº 80906-B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 15.852 de 05/11/2013 no
valor de R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), por não atender a
intimação nº 80906-B (providenciar levantamento e laudo geotécnico das encostas rochosas e
proibir o estacionamento de viaturas e ônibus junto as encostas). Infração ao disposto no art. 80 §
1º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Av. Rangel Pestana,
475. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30
dias. Processo nº. 121504/2013-14.
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou
HORÁCIO FIGUEIREDO, a regularizar a obra, em andamento, sem a devida licença expedida pela
PMS, em atendimento ao art. nº 14 da L.C. 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 59257-B.
Notifica também da lavratura do Auto de Infração nº 15457 de 13/11/2013, no valor de R$ 462,01
(quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), realizada obra sem a devida licença no imóvel
em questão. Infração ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no Art.
86 I da Lei Complementar 84/93. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74.
Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. E notifica ainda da lavratura do Auto de Embargo nº 10149, de
13/11/2013, por violação ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93. Imóvel situado à Rua
Oswaldo Cochrane, 66/68. Processo nº 121973/
2013-15.
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região Central Histórica, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que
intimou EDIFÍCIO JOHN F. KENNEDY, a regularizar obra de troca de revestimento da fachada
do edifício conforme art. nº 16 e 14 da L.C. 84/
93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 92102-B.
Notifica também da lavratura do Auto de Infração nº 15285 de 04/11/2013, no valor de R$
462,01 (quatrocentos e sessenta e dois reais e
um centavo), executou obra sem licença – troca
do revestimento das fachadas. Infração ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93.
Penalidade prevista no Art. 86 I da Lei Complementar 84/93. Prazo para defesa 30 (trinta dias)
conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para
pagamento 30 (trinta) dias. E notifica ainda da
lavratura do Auto de Embargo nº 24459, de 04/
11/2013, por violação ao disposto no Art. 14 da Lei
Complementar 84/93. Imóvel situado à Rua João
Pessoa, nº 69. Processo nº 120907/2013-55.
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital,
intimou ENIO VAZ TINTAS LTDA, a regularizar ou
retirar os meios de propaganda instalados no
imóvel nos termos do art. 241 da Lei 3531/68
alterado pela L.C. 472/03. Sob pena de multa
de R$ 3.769,70 a R$ 18.841,51. Prazo 30 (trinta)
dias. Imóvel situado à Av. Campos Sales, nº 129.
Intimação nº. 86822-B. Processo nº. 121889/
2013-19.
intimou CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS
BANDEIRANTES, a regularizar ou retirar os meios de publicidade instalados na fachada do imóvel nos termos do art. 241 da Lei 3531/68 alterado pela L.C. 472/03. Sob pena de multa. Prazo
30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av. Campos
Sales, nº 129. Intimação nº. 86821-B. Processo
nº. 121887/2013-85.
intimou PRIOR RENDEIRO & CIA LTDA, a regularizar ou retirar os meios de publicidade instalados no imóvel nos termos do art. 241 da Lei
3531/68 alterado pela L.C. 472/03. Sob pena de
multa de R$ 3.769,70 a R$ 18.848,51. Prazo 30
(trinta) dias. Imóvel situado à Rua Brás Cubas, nº
223. Intimação nº. 83474-B. Processo nº. 121864/
2013-80.
intimou KATIA LAIS FERREIRA PETELLA COUTO E
S/MARIDO, a remover meio de propaganda e/
ou publicidade conforme art. 241 da Lei 3531/68
ou apresentar licença acompanhada de laudo
técnico elaborado por profissional regularmente
cadastrado nesta PMS que ateste a segurança
do mesmo, sob pena de multa. Prazo 30 (trinta)
dias. Imóvel situado à Rua Oswaldo Cruz, nº
521. Intimação nº. 91613-B. Processo nº. 121926/
2013-35.
intimou EDUARDO ROSA (SANTANDER), a remover meio de propaganda e/ou publicidade
conforme art. 241 da Lei 3531/68 ou apresentar
licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional regularmente cadastrado
nesta PMS que ateste a segurança do mesmo,
sob pena de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel
situado à Av. Epitácio Pessoa, nº 71. Intimação
nº. 91607-B. Processo nº. 121910/2013-03.
intimou DROGASIL S.A., a remover meio de propaganda e/ou publicidade conforme art. 241 da
Lei 3531/68 ou apresentar licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional
regularmente cadastrado nesta PMS que ateste
a segurança do mesmo, sob pena de multa.
Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av. Epitácio
Pessoa, nº 01. Intimação nº. 91606-B. Processo
nº. 121908/2013-53.
intimou MIRAMAR CENTRO DE COMPRAS, a
remover meio de propaganda e/ou publicidade
situado à Av. Epitácio Pessoa, nº 62. Intimação
nº. 91608-B. Processo nº. 121914/2013-56.
intimou ADINELLA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a remover meio de
propaganda e/ou publicidade conforme art. 241
da Lei 3531/68 ou apresentar licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional regularmente cadastrado nesta PMS que
ateste a segurança do mesmo, sob pena de
multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av.
Epitácio Pessoa, nº 81. Intimação nº. 91609-B.
Processo nº. 121919/2013-70.
intimou LINO PEREIRA, a remover meio de propaganda e/ou publicidade conforme art. 241 da
nº. 121920/2013-59.
intimou NILDE ALVAREZ, a remover meio de propaganda e/ou publicidade conforme art. 241 da
nº. 121922/2013-84.
intimou BANCO ITAÚ S.A., a remover meio de
propaganda e/ou publicidade conforme art. 241
da Lei 3531/68 ou apresentar licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional regularmente cadastrado nesta PMS que
ateste a segurança do mesmo, sob pena de
multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av.
Epitácio Pessoa, nº 110. Intimação nº. 91612-B.
Processo nº. 121924/2013-18.
intimou ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTONIO
GALOTTI, a remover meio de propaganda e/ou
publicidade conforme art. 241 da Lei 3531/68 ou
apresentar licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional regularmente
dias. Imóvel situado à Av. Gov. Pedro de Toledo,
nº 15. Intimação nº. 91605-B. Processo nº.
121905/2013-65.
intimou REGINA STELLA FERREIRA MARTINS, a
remover meio de propaganda e/ou publicidade
situado à Av. Gov. Pedro de Toledo, nº 67.
Intimação nº. 91604-B. Processo nº. 121901/201312.
intimou JOSEPHA FERNANDES FALCÃO, a remover meio de propaganda e/ou publicidade
2013-00.
intimou JOSEPHA FERNANDES FALCÃO, a remover meio de propaganda e/ou publicidade
2013-41.
intimou RUBENS PERES MARTINS, a remover
meio de propaganda e/ou publicidade conforme art. 241 da Lei 3531/68 ou apresentar licença
acompanhada de laudo técnico elaborado por
profissional regularmente cadastrado nesta PMS
que ateste a segurança do mesmo, sob pena
de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à
Av. Gov. Pedro de Toledo, nº 84. Intimação nº.
91601-B. Processo nº. 121893/2013-88.
intimou I9 HOTEL E MOTEL LTDA - EPP, a regularizar ou retirar os meios de publicidade instalados no imóvel nos termos do art. 241 da Lei
3531/68 modificado pela L.C. 472/03, sob pena
de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à
Rua Bittencourt, nº 215. Intimação nº. 86819-B.
Processo nº. 121882/2013-61.
intimou MONTE NEVE HOTEL LTDA, a regularizar
ou retirar os meios de publicidade instalados no
modificado pela L.C. 472/03, sob pena de multa
dias. Imóvel situado à Rua Bittencourt, nº 130.
2013-97.
intimou BRAGA PNEUS LTDA - EPP, a regularizar
modificado pela L.C. 472/03, sob pena de multa
dias. Imóvel situado à Rua Bittencourt, nº 259.
Intimação nº 86817-B. Processo nº. 121880/201336.
intimou FREITAS MARTINHO & CIA LTDA - ME, a
regularizar ou retirar os meios de publicidade
instalados no imóvel nos termos do art. 241 da
Lei 3531/68 modificado pela L.C. 472/03, sob
pena de multa de R$ 3.769,70 a R$ 18.841,51.
Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua
Bittencourt, nº 217. Intimação nº 86818-B. Processo nº. 121881/2013-07.
intimou INACIO PERES LOPES JUNIOR E OUTROS, a remover meio de propaganda e/ou
publicidade conforme art. 241 da Lei 3531/68 ou
apresentar licença acompanhada de laudo técnico elaborado por profissional regularmente
dias. Imóvel situado à Av. Cons. Nébias, nº 679.
2013-90.
intimou BANCO BRADESCO S/A, a regularizar
modificado pela L.C. 472/03, sob pena de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av.
Cons. Nébias, nº 164. Intimação nº 86816-B. Processo nº. 121879/2013-57.
intimou ITAU UNIBANCO S.A., a regularizar ou
retirar os meios de publicidade instalados no
modificado pela L.C. 472/03, sob pena de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av.
Cons. Nébias, nº 176. Intimação nº 86815-B. Processo nº. 121878/2013-94.
intimou CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, a
regularizar ou retirar os meios de publicidade
Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av. Cons.
Nébias, nº 220. Intimação nº 86814-B. Processo
nº. 121875/2013-04.
intimou MDG COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.,
a regularizar ou retirar os meios de publicidade
Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Av. Cons.
Nébias, nº 236. Intimação nº 86813-B. Processo
nº. 121866/2013-13.
intimou JOAQUIM DA ROCHA BRITES a providenciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado localizado em área de proteção cultural, com
nível de proteção 2, conforme art. 31 da Lei complementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e
L.C. 640/08, sob pena de multa de 5% do valor
venal do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua do Comércio, nº 147. Intimação nº
86216-B. Processo nº. 80387/2010-15.
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região Central Histórica, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais que
lavrou Auto de Infração nº 14964, de 24/09/
2013, em nome de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
TRIUNFO, no valor de R$ 182,88 (cento e oitenta
e dois reais e oitenta e oito centavos), pelo nnão
atendimento à intimação nº 17789 de 05/01/
2009 para retirada de antena retransmissora.
Infração ao disposto no Art. 80 § 1º da L.C. 84/
93. Penalidade prevista no Art. 85 IV da L.C. 84/
93. Imóvel situado à Av. dos Bancários, nº 121.
Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art.
20 da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30
(trinta) dias. Processo nº 1027/2009-31.
intimou ÁGIL ADM. INC. CORRET. IMOV. SC
LTDA, a providenciar a regularização ou retirada
dos meios de propaganda (placas e totem) instaladas sem licença. Artigo 241 da Lei 3531/68
alterada pela L.C. 472/03, sob pena de multa
dias. Imóvel situado à Rua Frei Francisco Sampaio,
nº 269 – Casa 1. Intimação nº 86056-B. Processo nº. 128907/2013-49.
Santos, 03 de dezembro de 2013.
intimou TECNICA CONSTRUTORA a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Av. Dr. Moura Ribeiro, nº 97.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta e oito
reais e trinta e oito centavos). Intimação nº
85825-B. Processo nº 125594/2013-59.
intimou JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MATOS
a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com
a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Almirante
Tamandaré, nº 262. Prazo 30 (trinta) dias. Sob
pena de multa de R$ 2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Intimação nº 69918-B. Processo nº 129438/
2013-85.
intimou GUILHERME MALLAS FILHO a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Rua Dr. Cochrane, nº 79. Prazo
30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.268,38
(dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta
e oito centavos). Intimação nº 69920-B. Processo nº 129373/2013-31.
A Seção de Fiscalização de Obras e
NormasTécnicas da Zona da Orla/Intermediaria
e Região Central Histórica, através do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais
que intimou JOSÉ FRANCISCO DE BARROS
MELLO, S/M E OUTROS a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que
modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Dr. Cochrane, nº 109. Prazo 30 (trinta)
dias. Sob pena de multa de R$ 2.268,38 (dois
mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e
oito centavos). Intimação nº 69919-B. Processo
nº 129369/2013-64.
intimou CONSTRUTORA PHOENIX LTDA a efe-
13
tuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel,
nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei
275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/
68. Imóvel situado à Rua Bolivar, nº 138/148.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta e oito
reais e trinta e oito centavos). Intimação nº
73678-B. Processo nº 129422/2013-45.
intimou ALDA COELHO LEVY, a recompor o imóvel a forma original aprovada pela face ao
indeferimento do processo nº 17520/10-05. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado a Rua Fernão
dias, nº 2. Intimação nº. 82364-B. Processo nº.
125647/2013-13.
intimou ED. DROGASIL, a apresentar o AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) conforme art. 66 da L.C. 84/93. Prazo 30 (trinta)
dias. Imóvel situado a Rua Praça Mauá, nº 42.
2013-39.
intimou KIRRA EMP. IMOB. – ACQUA PLAY, a
desobstruir galerias pluviais obstruída por detritos provenientes da obra, conforme art. 19 da
Lei 3531/68. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado a Av. Dr. Moura Ribeiro, nº 125. Intimação nº.
85814-B. Processo nº. 129379/2013-18
intimou INTITUTO SUPERIOR EDUCACIONAL
SANTA CECILIA, a remover meio de propaganda e/ou publicidade conforme art. 241 da Lei
3531/68 ou apresentar licença acompanhada
de laudo técnico elaborado por profissional regularmente cadastrado nesta PMS que ateste a
segurança do mesmo, sob pena de multa. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua Soares
Camargo, nº 18. Intimação nº. 91625-B. Processo nº. 125488/2013-10.
intimou JOSÉ FRANCISCO DE BARROS MELLO,
S/M E OUTROS, a reformar o passeio frontal ao
imóvel, demolindo rampa construída junto a sarjeta, que impede o escoamento de água, em
atendimento ao artigo nº 18 da Lei 3531/68. Sob
pena de multa. Prazo 08 (oito) dias. Imóvel situado à Rua Dr. Cochrane, nº 109. Intimação nº.
59259-B. Processo nº. 129468/2013-46.
intimou GUILHERME MALLAS FILHO, a desocupar o logradouro público frontal ao imóvel, desfazendo a invasão do mesmo em atendimento
ao art. de nº 227 da Lei 3531/68. Prazo Imediato. Imóvel situado à Rua Dr. Cochrane, nº 79.
2013-13.
intimou CONSTRUTORA PHOENIX LTDA, a providenciar a desobstrução da galeria de águas
pluviais que apresentam materiais provenientes
da obra (cimento, concreto e demais) conforme
dispõe o art. 19 da Lei 3531/68 e penalidade
prevista no art. 603 VIII da Lei 3531/68 alterado
pela L.c. 450/02. Multa no valor de R$ 942,43 a
R$ 18.845,57. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado a Rua Bolivar, nº 138/148. Intimação nº.
83843-B. Processo nº. 129427/2013-69.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ATOS DA COORDENADORA
DE POLÍTICAS URBANAS
Processo nº 132151/2013-88 – Wilza Carla
de Oliveira Libório. Certifique-se. Processo nº
132208/2013-01 – Edileuza Nunes Cunha. Certifique-se. Processo
nº 132466/2013-99 –
Jorge Antonio. Certifique-se. Processo nº
132763/2013-34 – Maria Helena Miguel
Gonzalez. Certifique-se.
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Expedientes despachados
em 19 de dezembro de 2013
Processo n.º 98.180/2013-40 – SANTISTA
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA: Somos pelo
indeferimento da apresentação do PGRSCC (falta de documentação).
Processo n.º 116.714/2013-18 – CIRO BARBOSA MARIANO: Somos pelo indeferimento da
apresentação do PGRSCC (falta de documentação).
Processo n.º 129.442/2013-52 – LILIAN
ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Somos pelo deferimento do pedido de isenção do PGRSCC (obra
concluída em 2009).
Processo n.º 100.372/2013-97 – ARMESTO
& ARMESTO CONSTRUÇÕES LTDA.: Somos pelo
indeferimento da apresentação do PGRSCC.
Processo n.º 97.919/2013-60 – GUSTAVO DE
ARAÚJO NUNES: Somos pelo indeferimento da
apresentação do PGRSCC.
Processo n.º 110.241/2013-45 – GUSTAVO DE
ARAÚJO NUNES: Somos pelo indeferimento da
apresentação do PGRSCC.
a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro Nome
Nº. do Processo
25.607-3 ANDREA PIERRI RIBEIRO SALDANHA
MEMO Nº312/13 UME JB
27.157-7 MARIA DA GLORIA BARRETO DA CRUZ
RELATÓRIO UME GL
27.708-7 FREDERICO JUNS TOPP
PROC. Nº 133308/2013-83
27.158-5 MAURICIO DA SILVA GARCIA
PROC. Nº 126993/2013-18
31.189-4 JOSE CARLOS PADRON ARMADA JUNIOR
MEMO Nº217/2013
32.420-0 MARIA FABIANA DE SOUZA FERREIRA
MEMO Nº303/13
27.272-4 JULIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
PROC. Nº 123320/2013-52
20.778-7 TEX JONES CORREIA LOPES
PROC. Nº 126750/2013-16
24.895-5 CHRISTIANE CORDEIRO ANDRÉA
PROC.Nº 130366/2013-73
DANIEL DE SOUSA SILVA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
NOTIFICAÇÃO Nº 02
MUNICÍPIO DE SANTOS , com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº , inscrito no C.N.P.J.
sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de
Contratante, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com base nas informações contidas no processo administrativo nº
19.660/2012-07, decorrido o prazo para apresentação de defesa em face do teor da Notificação nº 01 , expedida em 17/10/13, tendo sido
acolhida a defesa parcialmente apresentada,
vem NOTIFICAR a empresa contratada CSO –
CIA SANTISTA DE OBRAS LTDA , C.N.P.J. Nº
03.849.105/0001-08, com sede à Avenida dona
Ana Costa Nº 222, conj. 86, Bairro Campo Grande , Santos/SP na pessoa de seu representante
legal, de que lhe está sendo aplicada a penalidade de multa de 1% por dia de atraso, sobre o
valor total do contrato, importando em R$
4.986,50 (quatro mil, novecentos e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos) , com fundamento na Cláusula Nona, parágrafo quarto, item
II, amparada nos artigos 58, inciso IV e 87, inciso
II da Lei 8.666/93. A multa, no valor de R$
4.986,50, deverá ser paga através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, de acordo com a inclusa da guia, no prazo de 25/01/
2014, sob pena de inscrição do valor na dívida
Ativa do Município e/ou cobrança judicial. Em
obediência ao artigo 5º inciso LV da Constituição
da República e artigo 109, I , “f”, da Lei ne—
8.666/93, fica assegurada à NOTIFICADA a
oportunidade de recurso, no prazo de 05(cinco)
dias úteis contados da data do recebimento da
presente notificação.
ENGº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
ALOCAÇÃO DE PESSOAL
Edital de Chamamento
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à
SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP,
SECRETARIA DE
SAÚDE
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATOS DO SECRETÁRIO
Processo nº 133077/2013-62 – Rosangela
Duarte Urbano – ME – Pelo DEFERIMENTO do
Plano de Radioproteção, Radiometria válida até
23/07/2017, Controle de Qualidade válido até
23/07/2015, do aparelho de RX marca: Gnatus,
modelo: Timex-70, número de série: 4236119001,
70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 129345/2013-04 – Sociedade Portuguesa de Beneficência – Pelo DEFERIMENTO do
Plano de Radioproteção, Radiometria, Controle
de Qualidade do Serviço de Radiometria, sala
do CO 60, aparelho Theraton 780 C, última
medição de pastilha de Cobalto: 137 cGy/min.
em dezembro/2013, conforme informa o
Supervisor de Radioproteção e o Responsável
Técnico; Processo nº 129339/2013-01 – Sociedade Portuguesa de Beneficência – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
Radiometria e Controle de Qualidade do Acelerador Linear, marca: Varian, modelo: Clinac 600
CD, número de série: N/I, taxa dose nominal a
100 cm: 100 a 600 cGy/min., energia nominal
média: 6 MV, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 129342/2013-16 – Sociedade Portuguesa de Beneficência – Pelo DEFERIMENTO do
Plano de Radioproteção, Radiometria, Controle
de Qualidade das Fontes de Sr-90: Fonte 1:
Buchler-SR-90, código P1, rendimento em 15/12/
2013 de 14,96 cGy/seg.; Fonte 2: Buchler-Sr-90,
código P2, rendimento em 15/12/2013, 7,81 cGy/
seg.; Fonte 3: Buchler-SR-90, código P3, rendimento em 15/12/2013, 4,08 cGy/seg.; Processo
nº 118926/2013-67 – Irmandade da Santa Casa
da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO
do Plano de Radioproteção, Radiometria, válido
até 04/08/2015, Controle de Qualidade válido
até 14/08/2014, do aparelho de RX marca:
Shimadzu, modelo: 300, número de série: Nhill,
150 kV, 300 mA, conforme informa o Supervisor
de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118673/2013-11 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
Radiometria válido até: 23/03/2017, Controle de
Qualidade válido até 14/06/2014, do aparelho
de RX marca: Philips, modelo: Cenos Plus, número de série: PABED002001, 120 kV, 100 mA,
conforme informa o Supervisor de Radioproteção
e o Responsável Técnico; Processo nº 118944/
2013-49 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção, Radiometria válido até 23/
03/2017, Controle de Qualidade válido até 23/
03/2014, do aparelho de RX marca: Shimadzu,
modelo: 150/1000, número de série: 612091, 150
kV, 300 mA, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118946/2013-74 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
Radiometria válido até 12/07/2017, Controle de
Classificação dos candidatos e homologação
do resultado final referente ao processo
seletivo simplificado para contratação de
Assistente de Gestão de Farmácia e de
Auxiliar de Gestão de Farmácia Edital nº 05/2013 - SMS
A Prefeitura do Município de Santos, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna pública
a classificação dos candidatos e a homologação do resultado final, referente ao processo
seletivo simplificado para contratação de ASSISTENTE DE GESTÃO DE FARMÁCIA e de AUXILIAR DE GESTÃO DE FARMÁCIA, nos termos
do edital nº 05/2013 – SMS. Os candidatos que
não atingiram a nota mínima na prova teórica
conforme exposto no item 2.5.2 do Edital de
Convocação de Provas (acerto de no mínimo 12
questões) ou que não comprovaram experiência mínima de 01 (ano) na área de farmácia foram desclassificados.
Clas.
001
002
003
Assistente de Gestão de Farmácia
Nome
Protocolo
Felipe de Almeida Fanhani
016
Wanderson Siqueira Santos
014
Ana Carolina dos Santos Cabral
015
Auxiliar de Gestão de Farmácia
Clas. Nome
Protocolo
001 Bruna de Almeida Fidalgo
Rendeiro
0041
002 Camila Gomes Donato
0024
003 Aline Leocadio Teixeira
0062
004 Débora Vasconcelos da Silva
e Silva
0043
005 Luciana de Andrade Scomparim 0045
006 Percilia Severina Felicio de
Moura Ribeiro
0046
007 Thiago dos Santos Brito
0050
008 Walquiria dos Santos Rezende
0002
009 Kelly Santos de Menezes
0060
010 Regiane Affonso Martins Cordeiro 0052
011 Tatiana dos Reis Lima
0006
012 Douglas Borges
0056
013 Fabio Rogerio Souza Gomes
0021
014 Aline Cardoso da Silva
0049
015 Marcel Arakaki de Carvalho
0015
016 Reinaldo Marques de Almeida
0034
017 Flavia Queiroz da Cruz
0005
018 Caio Rodrigo França
0057
019 Aimeé Beatriz da Hora Ferreira
0010
020 Lucia Soares Barbosa
0038
021 Luiz Waldemar Faria
0031
022 Karina Miranda Paixão
0012
023 Cristiane Sbaite
0023
024 Mayara Sousa Lucas da Fonseca 0039
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
Secretário Municipal de Saúde
de mamografia, marca: Siemens, modelo:
Mammomat 1000, número de série: 12735, 35
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118660/2013-61 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção válido até
14/08/2017, Radiometria válida até 07/08/2014,
Controle de Qualidade válido até 31/08/2014 do
equipamento de RX marca: Nova Médica, modelo: Radius R, número de série: 03/2502801,120 kV, 3,6 mA, conforme informa o Supervisor
de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118669/2013-36 – Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção, Radiometria
válido até 28/11/2015, Controle de Qualidade
válido até 14/08/2014, do aparelho de RX marca: CRX, modelo: Traf 200 mA, número de série:
1292, 90 kV, 200 mA, conforme informa o
Técnico; Processo nº 132421/2013-51 – Casa
de Saúde de Santos – Pelo INDEFERIMENTO do
solicitado, motivo: não anexou ao processo cópia do Plano de Radioproteção, Portaria 453 M.S.;
Processo nº 132416/2013-11 – Casa de Saúde
de Santos – Pelo INDEFERIMENTO do solicitado,
motivo: não anexou ao processo o Plano de
Radioproteção, Portaria 453 M.S.; Processo nº
132437/2013-91 – Casa de Saúde de Santos –
Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: não
anexou ao processo o Plano de Radioproteção,
Portaria 453 M.S.; Processo nº 131428/2013-64
– Ricardo Lourenço de Oliveira – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção, Radiometria
válido até 03/02/2016, Controle de Qualidade
válido até 03/02/2014, do aparelho de RX marca: Dabi-Atlante, modelo: Spectro II, número de
série: NN 7101, 70 kV, 8 mA, conforme informa o
Técnico; Processo nº 131023/2013-62 – Vanessa
Santos de Moura – Pelo DEFERIMENTO do Plano
de Radioproteção, Radiometria válido até 12/06/
2016, Controle de Qualidade válido até 12/06/
2014, do aparelho de RX marca: Procion, modelo: Ion X10, número de série: NHILL, 60 kV, 10
mA, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 126592/2013-69 – Alexandra Dzielinski
Barbato – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção, Radiometria válido até 19/11/2017,
Controle de Qualidade válido até 15/11/2015, do
aparelho de RX marca: Gnatus, modelo: Timex70, número de série: 4799165012, 70 kV, 9 mA,
2013-63 – Clínica Veterinária Filetti – CONCEDO 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2013,
para cumprimento da Intimação nº 011141; Processo nº 130679/2013-59 – Vanessa Santos de
Moura – CONCEDO 30 (trinta) dias, findando-se
em 10/01/2014, para cumprimento da Intimação
nº 008662; Processo nº 122857/2013-50 –
Lariça Barbosa Raimundo – Pelo DEFERIMENTO
do Plano de Radioproteção, Radiometria válido
até 06/01/2017, Controle de Qualidade válido
até 06/11/2015, do aparelho de RX marca: X
Dent, modelo: D 70, número de série: 12043245,
70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 125104/2013-88 – Maria Claudia
Garcia Vilchez – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção, Radiometria, válido até 29/06/
2014, do aparelho de RX marca: Dabi-Atlante,
modelo: Spectro, número de série: 015844, 50
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 117832/2013-80 – Francisco Rodrigues
da Silva Lanchonete – ME – A solicitação de
prorrogação de prazo é desnecessária, pois a
Intimação nº 011196 já foi cumprida; Processo nº
110462/2013-12 – Due Restaurante e Pizzaria
LTDA. – CONCEDO 30 (trinta) dias, findando-se
em 17/11/2013, para cumprimento da Intimação
nº 011436.
Processo nº 131787/2013-67 – D.M.C.
Calixto – Cantina – ME. – Pelo INDEFERIMENTO
do solicitado, pois a solicitação de prorrogação
de prazo foi feita de forma intempestiva; Processo nº 132432/2013-77 – Casa de Saúde de
Santos – Pelo INDEFERIMENTO do solicitado,
motivo: não foi anexado ao processo o Plano de
132429/2013 -62 – Casa de Saúde de Santos Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: não
foi anexado ao processo o Plano de
132425/2013-10 – Casa de Saúde de Santos –
Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
de RX marca: Tecno Design, modelo: TD500,
número de série: NI, 800 mA, 125 kV, conforme
informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 132760/201346 – Simone Maxta – Pelo DEFERIMENTO do
Plano de Radioproteção, Radiometria, válido até
23/09/2017, Controle de Qualidade válido até:
23/09/2015, do aparelho de RX marca: DabiAtlante, modelo: Spectro 70X, número de série:
N/C, 70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor
de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 4898/2012-57 – Francisco das Chagas Conceição ME – Conforme decisão da Junta de Recursos Fiscais relacionada em 08/08/
2013 e publicada em 09/08/2013, fica mantido
o cancelamento do Auto de Infração nº 2070
lavrado em 23/12/2011, em nome de Francisco
das Graças Conceição – ME, sito à Rua Coronel
Raposo de Almeida, nº 105; Processo nº 131836/
2013-71 – Cássio Frederick Gonçalves Richter –
Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
de RX marca: Belmont, modelo: MP-788, número de série: 1209, 60 kV, 10 mA, conforme
informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 131720/2013-96
15
– Leila Zuquim – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção, Radiometria válido até 08/05/
2015, do aparelho de RX marca: Funk, modelo:
RX 10, número de série: 4648, 60 kV, 10 mA,
2013-93 – Leila Zuquim – Pelo DEFERIMENTO do
Plano de Radioproteção, Radiometria valido até
08/05/2017, Controle de Qualidade válido até
08/05/2015, do aparelho de RX marca: DabiAtlante, modelo: Spectro, número de série:
013522, 50 kV, 10 mA, conforme informa o
Técnico; Processo nº 118186/2013-22 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
– Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
de RX marca: CRX, modelo: 100T, número de
série: 0239, 90 kV, 100 mA, conforme informa o
Técnico; Processo nº 118182/2013-71 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
– Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
de Tomografia, marca: SIEMENS, modelo:
Somatom Emotion, número de série: 29381, 130
Radiometria válido até: 07/08/2014, Controle de
de Tomografia, marca: GE, modelo: CT/e, número de série: 10761HMS, 140 kV, 200 mA, conforme informa o Supervisor de Radioproteção e
o Responsável Técnico; Processo nº 118203/
2013-40 – Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção, Radiometria válido até 07/
08/2014, Controle de Qualidade válido até 14/
08/2014, do aparelho de RX marca: CRX, modelo: TRAF/CRX100, número de série: 0509, 90
de RX marca: Raiesp, modelo: Radiex-200, número de série: 0500, 100 kV, 200 mA, conforme
informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118932/2013-60
– Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de
Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
2014, do aparelho de RX marca: EMIC, modelo:
Roentax 300/110, número de série: 27501093,
110 kV, 300 mA, conforme informa o Supervisor
de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 118942/2013-13 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção,
de RX marca: Shimadzu, modelo: 150/1000, número de série: 61209, 150 kV, 1000 mA, conforme informa o Supervisor de Radioproteção e o
Responsável Técnico; Processo nº 118666/201348 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
2014 do aparelho de RX marca: CRX, modelo:
Traf 100 mA, número de série: 1141, 100 kV, 100
mA, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 102773/2013-17 – Santos Sabores
Comércio de Alimentos LTDA – EPP – Pelo
INDEFERIMENTO da solicitação de cadastro e licença de funcionamento da Vigilância Sanitária,
motivo: não cumprimento da Intimação nº
011446
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SAÚDE
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde REVOGOU o
procedimento licitatório realizado através do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 023/13, processo n° 94.543/2012-79, nos termos do artigo 49,
“caput” da Lei Federal nº 8.666/93, pelos motivos justificados nos autos.
Santos, 08 janeiro de 2014.
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou
o parecer da Procuradoria Jurídica do município
e decidiu pelo INDEFERIMENTO da impugnação
interposta pela empresa NOVOMÉDICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 228/13, processo administrativo n° 82.372/2013-61.
Permanente de Licitação - Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou
o parecer da Procuradoria Jurídica do município
e decidiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL da
impugnação interposta pela empresa TOSHIBA
MEDICAL DO BRASIL LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 228/13, processo administrativo n° 82.372/2013-61.
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que
o Sr. Secretário de Saúde acompanhou o parecer
da Procuradoria Jurídica do município e decidiu
pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta
pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 228/13, processo administrativo n° 82.372/2013-61.
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou o
parecer da Procuradoria Jurídica do município e
decidiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL da
impugnação interposta pela empresa GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 228/
13, processo administrativo n° 82.372/2013-61.
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº: 026/2013. CONTRATO Nº:
009/2012. PROCESSO Nº: 005/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego
de Santos – CET- Santos. CONTRATADA: Atento
São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial
Ltda. OBJETO: Reajuste de preços, com base
no parágrafo terceiro da cláusula terceira do contrato. ASSINATURA: 19/12/2013. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 158.959,71 (cento
e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta
e nove reais e setenta e um centavos).
Diretor-Presidente
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01) LIMPEZA DOS TRILHOS DO BONDE –
CET-SANTOS – CENTRO
Data: 11/01/2014
Horário: 14h00 às 16h00
Interdição Total: R. Visconde do Rio Branco
entre R. Tiro Onze e R. da Constituição.
Rota Alternativa: R. Xavier da Silveira.
02) LIMPEZA DOS TRILHOS DO BONDE –
CET-SANTOS – CENTRO
Data: 12/01/2014
Horário: 14h00 às 16h00
Interdição Total: R. Frei Gaspar entre R. Amador Bueno e Av. São Francisco.
Rota Alternativa: R. Riachuelo.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 001/2014
O Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET Santos,
Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto na Lei Complementar nº 785 de 17 de
dezembro de 2012, resolve divulgar o valor da
tarifa de embarque para destinos interestaduais, instituída pelo Decreto nº 4.343 de 09 de
dezembro de 2004, atualizada monetariamente para o exercício de 2014, no valor de R$ 3,89
(três reais e oitenta e nove centavos), a partir de
16 de janeiro de 2014.
Santos, 08 de janeiro de 2014
Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº: 022/2013. CONTRATO Nº:
009/2012. PROCESSO Nº: 005/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego
de Santos – CET- Santos. CONTRATADA: Atento
São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial
Ltda. OBJETO: Aumento quantitativo da prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial. ASSINATURA: 13/11/2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$
17.112,12 (dezessete mil, cento e doze reais e
doze centavos).
Segue abaixo a relação dos processos atendidos de 01/12/2013 a 31/12/2013, pela Unidade
de Cadastro e Vistorias Técnicas. Os processos
deferidos encontram-se à disposição dos interessados para a retirada da documentação
expedida. Os documentos que não forem retirados em até 90 dias serão arquivados por desinteresse do requerente. Informações mais
detalhadas podem ser adquiridas pelos telefones 3228-9312, 3228-9300 no ramal 9406 ou
pelo e-mail : www.cetsantos.com.br .
NOME
Requerimento
Adriano de Souza Gonçalves
16797/2013
Agostinho Pinto Teixeira
16631/2013
Alexandre Anderson Afonso
16073/2013
Alexandre de Almeida Tavares
16221/2013
Alexsandro Barbosa Santos
16410/2013
Allan Jobston de Almeida Farias 14628/2013
Aloisio Nazario
15894/2013
Alvaro Jose Ferreira da Silva
16360/2013
Amilton Gomes do Nascimento
16312/2013
Ana Rita Cunha
16136/2013
Anderson dos Santos Andrade
9999/2013
Anderson Wallace Duarte Sambro 16988/2013
Andre Luiz Aires
15867/2013
Andrea Martins Pereira
16000/2013
Anna Renata Eva de Toledo
16235/2013
Antonio Carlos Carneiro
15889/2013
Antonio Cesar Mendella
16005/2013
Antonio Donizeti Dias
16009/2013
Antonio dos Santos Filho
16734/2013
Antonio Ferreira de Amorim
Antonio Genaro Pereira da Silva
Antonio Perez Lopes
Arlindo Dias Pereira
Armando de Souza
Belmiro Helio Fernandes
Benedito Balbino dos Santos
Carlos Orlando
Carlos Roberto Veroneze
Celso Leite Siqueira
Celso Luiz Teixeira Eleuterio
Cintia Diniz de Sousa
Claudino Rodrigues Vaz
Claudio Roberto do Vale
Clodoaldo Bezerra da Silva
Daniel Onofre de Pontes
Danilo Conte Silva
Dionisio Cameira
Domingos Rodrigues
Edilson Fraga Carvalho
Eduardo Julio Neto
Emerson Lourenço Leite
Emilio Dacal Andrade
Erivaldo dos Santos
Estrella Iglesias Cid
Evandro Marcos Sampaio
Everton dos Santos Eugenio
Fabio Canones Monteiro Ferreira
Fatimo Antonio Lima
Fernanda Soraya Bailoni de Souza
Fernando Moura Grzeidak
Flavio da Costa Pinto Filho
Francisca Alrilene dos Santos
Francisco Roque de Souza
Fumio Shinzato
Gervasio de Araujo
Gilberto de Oliveira Loreto
Gilberto Morais
Gilberto da Cunha
Haroldo Ferreira
Helvio Honorio da Cunha
Henrique Figueiredo
Iracema Nascimento Soares
Irineu Baptista Neto
Itamar Pinho da Rocha
Ivan Paiva Dias
Ivan Sergio Ferreira
Jailza Rezende Carvalho
João Carlos Gomes Alves de
Freitas
João Ildevan Avelino Guimarães
João Lucio Veras de Assis
Jorge Figueira da Silva
Jose Adelmo Cardoso de Oliveira
Jose Antonio Farias Magno
Jose Belarmino Pereira Irmão
Jose Carlos dos Santos
Jose Edenilson da Lapa
Jose Givaldo Ferreira da Silva
José Inaldo da Silva
Jose Linaldo dos Santos
Jose Mendes Solheiro
José Neto Pinheiro
Jose Prazeres do Aido
Josias dos Santos Lima
Juarez Vargas Rodrigues
Jurandir Garcia Belido
Luciene de Lima Kelemen
Luis Carlos Pinheiro
Luiz Romulo Vizzotto
Luiz Augusto Couceiro Machado
de Souza
Luiz Fernando Nascimento Soares
Manio Henrique Rodrigues de
Oliveira
Manoel Lino de Jesus neto
Manuel Vitorino Correia
Marcia Pacheco e Silva
Marcio Pereira Urbano
Marcio Roberto Peres
Marco Cesar Ruysan Raimundo
Marcos Antonio Gomes de Assis
Maria Dalva Almeida Carlotti
Maria Fernanda Valerio de Vita
Martial Telles dos Anjos
Mayra Motta Eleuterio
Miriam Helena Rodrigues
Murillo Carmo Simão de Oliveira
17345/2013
16411/2013
16878/2013
16263/2013
16718/2013
16084/2013
16856/2013
16193/2013
16265/2013
16530/2013
16110/2013
16480/2013
16224/2013
15895/2013
16061/2013
16006/2013
16855/2013
16264/2013
16352/2013
16245/2013
16615/2013
16901/2013
16007/2013
15949/2013
16972/2013
16662/2013
16535/2013
16469/2013
17345/2013
16755/2013
16452/2013
16403/2013
16706/2013
16803/2013
16609/2013
16065/2013
17447/2013
17120/2013
17427/2013
16262/2013
16203/2013
16295/2013
16997/2013
16231/2013
16579/2013
16756/2013
16356/2013
16704/2013
15934/2013
16626/2013
15957/2013
16062/2013
16334/2013
16095/2013
16969/2013
16754/2013
16215/2013
17408/2013
16616/2013
16223/2013
16620/2013
15662/2013
16309/2013
17101/2013
17008/2013
16240/2013
16636/2013
16612/2013
16761/2013
16749/2013
16913/2013
15626/2013
16886/2013
16063/2013
16817/2013
16510/2013
15818/2013
16458/2013
16577/2013
16412/2013
16514/2013
16571/2013
15904/2013
15914/2013
16406/2013
Natalicio Francisco Vieira
16324/2013
Neiran Nogueira Fernandes
16586/2013
Nelson dos Santos
16621/2013
Nelson Gomes Filho
16284/2013
Odair Joaquim Ferreira Junior
15890/2013
Orival Viana dos Santos
16209/2013
Osvaldo Cardoso da Costa
15854/2013
Oswaldo Russi
17375/2013
Paulo Rogerio Alves de Siqueira 16480/2013
Paulo Rogerio Alves de Siqueira 15439/2013
Paulo Sergio da Cunha Valença
17104/2013
Pedro Alves Dantas
16624/2013
Pedro Rabelo de Andrade
17384/2013
Plinio Sergio Henrique Souza
17297/2013
Rafaela Horigome Pereira
15976/2013
Reinaldo Menezes dos Santos
16428/2013
Rita de Cassia dos Santos
Fernandes
16464/2013
Rita Gonçalves Fernandes Lousada 16616/2013
Roberto Alves dos Santos
16753/2013
Roberto Ferraz Guedes
15872/2013
Roberto Machado Amorim Filho
15359/2013
Roberto Machado Amorim Filho
16622/2013
Roberto Nunes de Jesus
16288/2013
Roberto Sanches
16752/2013
Rogerio Camargo de Andrade
16750/2013
Rogerio Taralo
17454/2013
Sérgio Carneiro Cotti
15989/2013
Sergio Luiz Barboza da Silva
16775/2013
Sergio Nunes das Neves Marques 17102/2013
Sergio Salgado Rozo
16310/2013
Silvio Aurelio de Lira
16708/2013
Silvio Francisco de Carvalho
16040/2013
Soraya Rita Mont Alegre
17109/2013
Thamires de Moura Faria
16945/2013
Vanderlei Alves Ferreira Junior
17435/2013
Vera Lucia Nascimento Rodriguez 15887/2013
Verena Bouere Nery
16246/2013
Wagner Camorim
17349/2013
Wagner Teixeira Marianni
16332/2013
Wanderley Graça Rivela
17385/2013
Wilson Silva Santos Filho
17309/2013
Zaira Elisa Sgarzi Montagner
17106/2013
Patrícia Azevedo S. Nascimento
Gerente de Transportes Especiais e
Equipamentos Urbanos
ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
CONVITE Nº 005/2013
Prestação de serviços através de instituição
ou profissional apto a ministrar treinamento visando a qualificação dos colaboradores que trabalham em altura, nos termos da Norma
Regulamentadora nº 35 e da Portaria SIT 313/12
do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos - CET-Santos, comunica que resultou fracassada a licitação em epígrafe.
JULIANA DUARTE CARDOSO ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitações Suplente
CET-Santos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 024/2013-CAPEP-SAÚDE
de 20 de dezembro de 2013
Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente da
Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 004/2013-GPM de 01 de janeiro de 2013, determina que ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES
SANTOS, regº 50.092, ocupante do cargo de
Advogado, Nível P, do Quadro Permanente, fique à disposição da Fundação Arquivo e Memória de Santos, com prejuízo das funções, mas
sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do seu cargo efetivo, no período de
01 de janeiro a 31 de dezembro 2014.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Presidente - “CAPEP-SAÚDE”
Aparecida da Silva Santos – Registre-se, para
efeitos atuariais e fins de direito previstos na
Constituição Federal, o tempo de contribuição
da requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 07 anos, 05
meses e 24 dias.
Processo nº 128673/2013-30: Eraldo
Martins Fontes – Registre-se, para efeitos
atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência
Social, correspondente a 04 anos, 04 meses e
23 dias; Processo nº 128632/2013-52: Andre
Soares Bizerra – Registre-se, para efeitos
atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência
Social, correspondente a 05 anos, 07 meses e
13 dias.
ATOS DO
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
10ª Reunião Ordinária dia 19/12/2013
PROCESSO (S) N° (S): 125.738/2012-96 –
Diagnóstico Médico Por Imagem S/C Ltda. - Deferimos a extensão do credenciamento; 101.821/
2013-14 – Marilda Pereira Rodrigues da Matta –
Deferimos; 121.611/2013-24 – Fernanda Maria
Ferrero; 126.757/2013-57 – Auditoria – Lib –
Edcarlos Rodrigues Ferreira; 133.002/2013-63 –
Tânia Regina da Costa Gaio - Deferimos com base
no parecer da Assessoria Jurídica; 126.772/201341 - Auditoria – Lib. Etelvina Guariglia – Deferimos
o solicitado, face à manifestação da auditoria;
134.445/2013-90 – Auditoria CAPEP – Cir. Tertuliano
Fagundes da Silva – Deferimos com base no parecer da Assessoria Jurídica e da manifestação
da Auditoria; 115.964/2013-40 – Dalvina Maria
Santos da Silva; 120.045/2013-33 – Patrícia Velardi
Gonçalves de Oliveira – Indeferimos com base no
parecer da Assessoria Jurídica; 132.743/2013-27
– Maristela Veloso Vieira Ramos – Indeferimos,
por não constar na tabela da CAPEP-SAÚDE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo nº 124884/2013-01: Tania
DESPACHO DA MESA DIRETORA
Processo nº 1641/2005
Assunto: Atualização de vencimentos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Santos, no uso de suas atribuições legais e em
face das informações contidas nos autos, resolve DETERMINAR que se aguarde melhor oportunidade quanto ao solicitado pelo servidor
aposentado SR. JOSÉ FERNANDO BRANCO DE
OLIVA, conforme informação da Seção de Contabilidade e manifestação do Sr. Chefe do Gabinete da Presidência à fl.54.
DETERMINA, ainda, seja dada ciência ao
Servidor.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA Extrato de Aditivo
Aditivo nº: 021/2013. Contrato: 013/2009.
Processo nº: 0194/2009. Objeto: Desenvolvimento e suporte a sistemas. Partes envolvidas: Companhia de Habitação da Baixada
Santista - COHAB-ST e Richard Turrini Sens
Informática ME. Cláusulas alteradas: Prazo e
local. Data de assinatura: 22/11/2013.
Eng. Helio Vieira
Diretor-Presidente
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
ORQUIDÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA ORQUIDÁRIO,
para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no
10 de janeiro de 2014, às 18h30, no CECOM
Vida Nova, na Av. Francisco Glicério, 647, José
Menino, Santos - SP, para discussão da seguinte pauta:
1) Programação para 2014
2) Informes Gerais
Santos, 03 de janeiro de 2014
LUIS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações
abaixo, referentes ao Processo Seletivo 0001/12, para comparecerem ao Departamento de
Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de
03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratarem de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS.
Andreia Cristina Queiroz
Auxiliar de Limpeza
264º
Ana Cristina Silva Gomes
Auxiliar de Limpeza
265º
Lucimara dos Santos Araujo
Auxiliar de Limpeza
266º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no
referido Processo Seletivo.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
17
Em, 29 de dezembro de 2013.
Sadao Nakai
Presidente
Kenny Pires Mendes
1º Secretário
Roberto Oliveira Teixeira
2º Secretário
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
DE SANTOS
CMDCA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA
convoca os seus representantes e convida a
sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 09 de janeiro de
2014 (quinta-feira) as 08h, na Casa de participação Comunitária, situada na Avenida
Rei Alberto I, 119 – Ponta da Praia – Santos.
PAUTA:
1) Apreciação e Deliberação da ata da
Assembleia Geral Ordinária anterior;
2) Deliberação sobre complementação dos
recursoso financeiros referentes aos projetos contemplados através do edital da Fundação Itau Social;
3) Apresentação, por representantes dos
Conselhos Tutelares, dos relatórios referente
aos trabalhos realizados em 2013;
4) Deliberação sobre a solicitação de
remanejamento de recursos financeiros do
Projeto Crescer Bem – Casa João Paulo II
5) Indicação de novo representante para
compor a comissão Prefeito Amigo da Criança;
6) Apresentação dos resultados das oficinas de capacitação sobre o Fluxo de
Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes do município de Santos;
7) Relatos das Câmaras Setoriais;
8) Relatos dos representantes dos Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho;
9) Relatos dos Conselhos Tutelares;
10) Assuntos Gerais.
RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
PRESIDENTE DO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE SANTOS
CONVOCAÇÃO
ALTERA O LOCAL DA ASSEMBLEIA
O Conselho Municipal da Juventude de
Santos convoca seus membros e convida os
(as) demais interessados (as) para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 13 de janeiro de 2014 às
18h30 (dezoito horas e trinta minutos) na Casa
de Participação Comunitária, situada na
Avenida Rei Alberto I, 119 Ponta da Praia Santos/SP
Santos/SP..
PAUTA:
1. Atividade Cultural;
2. Apreciação e Deliberação da Ata da
Assembleia Geral Ordinária do mês de dezembro;
3. Eleições para o preenchimento das
vacâncias do CMJ;
4. Projeto de Encontros itinerantes do
CMJ;
5. Relatório das Comissões Temáticas e
da Diretoria Executiva;
6. Informes, Moções e Assuntos Gerais.
ROUF KANOWSKI
VICE-PRESIDENTE DO CMJ
19
FÉRIAS
Dobraduras animam crianças
em oficina no Jardim Botânico
Outra opção é preparar brinquedos de papelão
As primas Evellyn P. da Silva, 9 anos, e Ingryd P. Dias, 10,
são algumas das crianças que
curtem as férias ao redor da
natureza no Jardim Botânico
Chico Mendes (rua João Fraccaroli s/nº, Bom Retiro). Até dia
24, as tardes no parque serão
de criatividade e artesanato,
sob orientação dos integrantes
do programa Vovô Sabe Tudo.
Origami - técnica japonesa
de dobrar papel, sem cortes ou
uso de cola - foi o tema da aula
de ontem, quando as ‘vovós’
ensinaram a criançada a fazer
uma flor com papel de seda.
As dobraduras encantaram
as meninas. “É muito legal e
melhor do que ficar vendo TV
em casa”, disse Ingryd, que
garantiu voltar ao parque com
a prima para participar de mais
oficinas. Odélia de Souza, que
acompanhava a neta Yasmin,
também arriscou fazer uma
flor. “É muito interessante, fácil
e bom para eles aprenderem”.
Fotos: Anderson Bianchi
PROGRAMAÇÃO
»» Origami - terças e quartas-feiras, das 14h às 15h30
»» Brinquedos de papelão – quintas, das 14h às 15h30
Animada em
passar para as
crianças a arte do
origami, Terize
Ventura admite
que o trabalho
em contato
com as plantas do parque
faz a diferença. “Aqui é
muito bom
e a gente fica
muito feliz em
estar com os alunos”. As oficinas
são promovidas
pelas secretarias
de Meio Ambiente, Educação e
Assistência Social. Cada atividade oferece
30 vagas e
os interessados podem
se inscrever
na hora. Informações:
3209-8410.
Evellyn se diverte com flor de papel de seda
Semam promove palestra sobre balneabilidade das praias
Conscientizar sobre a
educação ambiental e fornecer noções de balneabilidade
das praias foram os temas
enfocados pelo engenheiro
químico Marcio Gonçalves
Paulo, da Semam (Secretaria
de Meio Ambiente), em palestra aberta ao público terça
à tarde, no Laboratório de
Controle Ambiental (Posto 3).
Com ajuda de um vídeo,
ele traçou um panorama histórico da cidade, lembrando da
importância dos canais, projetados por Saturnino de Brito, o
funcionamento das comportas
e a influência da balneabilidade
sobre a saúde pública.
“Areia ou praia poluídas
podem trazer doenças, como
hepatites virais, gastroenterite e disenterias. Por isso,
a necessidade de preservar
a orla evitando jogar lixo,
detritos e fezes de animais”,
disse Márcio.
O laboratório atua integrado com a Cetesb para analisar
a balneabilidade. Coletas
semanais são realizadas em
sete pontos. Após a avaliação
do resultado das cinco últimas
análises, as praias próprias
recebem a bandeira verde e
as impróprias, a vermelha.
Recém-formado em agronomia, o santista Rafael
Schmidt elogiou a palestra.
“Aprendi muita coisa inte-
ressante. São informações
importantes para o público”.
A santista Yasmim Ramos, que cursa engenharia
ambiental, também elogiou.
“Acho que de deveria ter
mais palestras como essa.
É importante para conscientizar as pessoas e agregar
conhecimentos”.

Obra no Mercado de Peixes agrada clientes e vendedores

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